O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde.

No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, Lula cancelou a viagem que faria à China nesta semana. Hoje, ele foi avaliado pela médica Ana Helena Germoglio, do serviço médico da Presidência, que, junto com o médico Roberto Kalil, comanda o tratamento do presidente.

“Hoje à tarde [ele] deve receber mais ministros. A recomendação médica é que se mantenha aqui porque melhora a reabilitação e também reduz a exposição”, disse Padilha, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o presidente nesta manhã.

Nesta semana, ocorre em Brasília a Marcha dos Prefeitos e o vice-presidente Geraldo Alckmin representará o governo federal, como estava programado, já que Lula estaria na China.

Segundo Padilha, ainda não há nova data para a viagem, mas há “muito interesse do governo chinês em receber o presidente”. Ele viajaria no domingo (26) com a pauta de ampliar as relações comerciais entre os dois países. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais seriam assinados durante a visita.

Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros. Alexandre Padilha explicou que as atividades empresariais foram mantidas [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2023-03/ausencia-de-lula-modifica-agenda-de-comitiva-brasileira-na-china]. Muitos desses empresários já estavam na China, especialmente do setor do agronegócio, acompanhando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que cumpre agenda no país, em antecedência à viagem de Lula.

Marco fiscal e MPs

Brasília (DF), 27.03.2023- O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa após reunião no Palácio da Alvorada. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Ministro de Relações Institucionais fala à imprensa, após reunião no Alvorada - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

A previsão era de que o Ministério da Fazenda entregasse o novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos, após o retorno da China. Segundo Padilha, a data exata ainda não está definida, mas o governo vê um ambiente muito positivo no Congresso Nacional para que a nova regra seja debatida com qualidade e celeridade.

“É muito importante o país ter uma regra definida que ultrapasse os governos, vá além do governo Lula, para garantir a sustentação de investimentos no país”, disse.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, também já entrou em pauta o esforço concentrado do Congresso para votar 13 medidas provisórias (MPs) do governo anterior. E, tão logo sejam apreciadas, as MPs do governo Lula devem entrar no calendário de votação. Entre elas, estão a reestruturação do governo federal, a recriação dos ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Agrário e a do novo Bolsa Família.

“O governo tem aprovado tudo aquilo que buscou votar, tem mantido o calendário de votação”, disse Padilha. “E acredito que tenha compromisso tanto dos presidentes das duas Casas [Câmara e Senado], quanto as duas Casas, deputados e senadores, com o conteúdo das medidas provisórias. A partir desse compromisso, vamos construir o calendário para que seja aprovado no tempo adequado, para que esses programas possam ter continuidade no governo federal”, completou.

Há mais de 50 dias os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco travam uma queda de braço sobre o rito de MPs. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas.

Tramitação

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas.

A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente do Senado, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores.